Outra vez os livros…

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No Portugal ideal com que às vezes sonho, existem jazidas de petróleo com fartura, o sistema partidário actual foi profundamente reformado e passou a gerir o país de forma responsável, sem boys nem outro tipo de clientelas, há inúmeros políticos do bloco central atrás das grades, os portugueses deixaram de fugir aos impostos e serviços como a saúde ou a educação são efectivamente gratuitos. Depois acordo e estou outra vez num país flagelado por corrupção, clientelismo, obras públicas que derrapam, partidos políticos irresponsáveis com dirigentes criminosos e zero barris de petróleo. Uma maçada…

É claro que eu gostava de viver num país onde os manuais escolares fossem gratuitos. Os manuais escolares, a frequência no ensino universitário, os cuidados básicos da saúde e os transportes públicos. Mas como o meu país foi governado por gente muito incompetente, corrupta e irresponsável desde que existe, tal não é possível. Posto isto,  e por muito que eu gostasse que todas as crianças do ensino primário tivessem os seus livros gratuitamente, infelizmente não temos dinheiro. Ou se calhar até temos mas temos outros gastos. E como temos outros gastos, não faz muito sentido pagar os livros a famílias abastadas. E é precisamente isto que separa as posições da coligação em funções na CMT do Partido Socialista da Trofa: o executivo quer pagar a quem precisa, o PS Trofa quer dar a todos, puxando do chavão de uma igualdade que neste caso roça o populista e demagógico.

Instituída durante o consulado do PS Trofa à frente dos destinos da autarquia, a atribuição gratuita de manuais escolares a todos os alunos do ensino primário foi, desde a sua implementação, uma medida muito popular porque, convenhamos, oferecer coisas é sempre popular, sejam elas livros, garrafas de vinho ou instrumentos de medição. Claro que, como toda e qualquer medida instituída pelo anterior executivo, contou desde o início com a oposição do PSD e CDS. Com a chegada da coligação ao poder, esta medida sofreu uma alteração, a meu ver coerente: os livros continuam a ser atribuídos, mas apenas e só a quem desse apoio efectivamente necessita. Podemos e devemos discutir os requisitos a cumprir por aqueles que precisam e são elegíveis para receber este apoio. É uma discussão importante e central para a boa aplicação desta medida e que nenhum partido fez, pelo menos de forma pública. Mas se os recursos são escassos e a autarquia está altamente endividada, pagar livros a quem deles não precisa é, na minha opinião, um completo absurdo.

A questão é que o PS Trofa faz disto o seu cavalo de batalha, batendo na mesma tecla até à exaustão. Acusa o executivo de falhar nas políticas de Educação mas o único exemplo destas más práticas que consegue referir é a questão dos livros. Não tem outra. É um autêntico “vira o disco e toca o mesmo“. Claro que podemos discutir se outros recursos, mal empregues, poderiam ser investidos nos livros para todas as crianças do concelho. O dinheiro que executivo usou para favorecer o “seu” Correio da Trofa num ajuste directo, por exemplo, dava para pagar muitos livros. Mas se queremos ser rigorosos, e caso esse favorecimento não tivesse acontecido, os 20 e tal mil euros teriam outros destinos mais importantes do que pagar livros às classe média-alta e alta. Mas, na falta de críticas mais construtivas, ou da coragem necessária para fazer as que realmente deveria chamando os bois pelos nomes em vez de atirar sugestões tímidas para o ar, quiçá por ter rabos entalados semelhantes, o PS Trofa refugia-se neste decoy e insiste nesta retórica demagógica e, repito, populista. Profundamente populista. E de certa forma anedótica: com pessoas a passar profundas dificuldades, ver estes socialistas a sugerir oferecer livros a quem vive no luxo é no mínimo humorístico. Faz lembrar a Isabel Moreira no Parlamento a gritar pelas subvenções vitalícias…

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5 Responses to Outra vez os livros…

  1. Anonymous says:

    O João Mendes nunca passou dificuldades, nem os seu pais tiveram dificuldades para comprar livros se não não dizia isso.
    Na verdade, a lei já diz que os livros devem ser atribuídos a quem tem escalão, portanto a CMT não dá nada a ninguém.

    • João Mendes says:

      O anónimo provavelmente também nunca passou mas isso não vem ao caso. Quem é o senhor(a), que não a decência de dar a cara pelo comentário teve, para fazer considerações sobre o que eu passei ou deixei de passar? Mais: o que raio tem isso a ver com o conteúdo deste texto? Acaso referi que quem precisa não deve ter acesso aos livros grátis? Será o caro anónimo um dos abastados que gostava de poder a continuar com um apoio do qual não precisa? Enfim… Juízo!

  2. Manuel Rodrigues da Silva says:

    O assunto da atribuição dos manuais escolares por parte da autarquia aos alunos do 1.º Ciclo já não é novo. Recorrentemente, é objeto de comentários nas redes sociais, nos fóruns políticos, no espaço público. Nem sempre de forma séria, às vezes de forma ofensiva. Fui ouvindo e calando. Mas como quem cala consente, decidi quebrar o silêncio dando conta da minha posição, dos meus argumentos, usando um texto que escrevi para responder a um amigo, ele também em desacordo comigo. João Mendes deu-me o pretexto, abordando, mais uma vez, o assunto no seu blog, de forma séria, como é seu timbre, mas cujos argumentos, no essencial não posso subscrever.

    A propósito da oferta de manuais escolares

    Rompendo com uma medida que havia sido instituída pelo executivo anterior, o executivo municipal decidiu não disponibilizar gratuitamente os manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, inscritos nas escolas públicas do concelho da Trofa. Somente os alunos contemplados com escalão A e B beneficiaram, pois, de manuais escolares e materiais escolares gratuitos. Sustenta-se a deliberação em princípios de justiça social, mas também de gestão rigorosa e seletiva dos dinheiros do Município, decorrente da situação económica e financeira da Câmara Municipal.
    Tivera eu outras experiências de vida e possivelmente também concordaria com a medida tomada pelo atual executivo municipal. Contudo, a vida ensina e, no meu caso, o facto de ter lidado muito de perto com esta questão, levou-me a acreditar ser mais justo atribuir do que não atribuir manuais a todos alunos do 1.º Ciclo.
    Antes de mais, faço uma declaração de interesses. Não tenho qualquer familiar em condições de beneficiar com a solução que preconizo. Também não possuo qualquer ligação ou relação com as papelarias/livrarias do concelho fornecedoras de manuais e material escolar. Uma coisa eu sei: no passado, todas as papelarias/livrarias do concelho eram desafiadas a apresentarem condições para o fornecimento de manuais, segundo o princípio da equidade e numa lógica de apoio ao comércio local. Fornecia quem queria, desde que apresentasse preço concorrencial. A consulta ao mercado, contrariamente ao que seria suposto, permitia concluir que elas conseguiam fazer um desconto maior do que as grandes editoras de manuais.
    Apenas quatro apresentavam propostas, três dispunham-se a fazê-lo com um desconto de dez por cento e uma com um desconto de cinco por cento. Assim, a aquisição de manuais era feita a essas três papelarias/livrarias, curiosamente uma da cidade da Trofa, outra do Coronado e a terceira de Alvarelhos. Ganhava o comércio local e fazia-se uma gestão criteriosa dos dinheiros públicos.
    Mas entremos então no essencial. A decisão do executivo municipal em funções está alinhada com o prometido durante a campanha eleitoral e à primeira vista parece ser uma medida correta, adequada à situação financeira do Município. Também é coerente com o defendido antes das eleições. Contudo, o que à primeira vista parece ser uma decisão acertada, é, na verdade, uma medida socialmente injusta, penalizadora de muitas famílias residentes no concelho da Trofa.
    Vamos antes de mais às questões legais. Nos termos da lei n.º 75/2013 de 12 de setembro é atribuição dos municípios “deliberar no domínio da ação social escolar”. Concretamente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho e demais legislação reguladora em matéria Ação Social Escolar, designadamente o Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março, devem os municípios assumir na totalidade os custos com os manuais escolares dos alunos posicionados no escalão A e em cinquenta por cento os encargos com os manuais dos alunos com escalão B, no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Concretamente, estamos a falar de um apoio mínimo de 32,80 euros, para os alunos com escalão A, dos 3.º e 4.º anos, e de 26,80 euros para os do 1.º e 2.º anos, posicionadas nesse mesmo escalão. Para os alunos com escalão B, esses valores são ajustados para metade.
    No início do ano letivo de 2012/2013, de acordo com dados extraídos do Projeto Educativo Municipal, elaborado no mandato anterior, existiam no 1.º Ciclo 299 alunos com escalão A, 421 com escalão B e 721 sem escalão. Feitas as contas, tendo por base os normativos referenciados, os encargos obrigatórios com manuais e material escolar terão rondado os 30.000 euros. Mas como foram fornecidos gratuitamente manuais a todos os alunos, independentemente da sua situação socioeconómica, esses encargos terão andado à volta dos 60.000 euros. Assim, tendo em conta valores de 2012, a diferença entre apoiar apenas os alunos com escalão A e B e apoiar todos os alunos, traduziu-se em cargos acrescidos para o Município que rondaram os 30 mil euros. Para chegar a valores exatos teria de ter na minha posse informação que não possuo, designadamente quanto ao custo exato dos manuais adquiridos e aos dados registados no final do ano letivo relativos ao número total de alunos, assim como dos que foram objeto de apoio.
    Para ser rigoroso relativamente ao ano letivo de 2013/14 precisava de ter na minha posse mais informação. Mas, tendo em conta a evolução das variáveis demográfica e socioeconómico, facilmente concluímos que os encargos obrigatórios municipais na matéria em apreço terão sido, no presente ano letivo, bastante superiores aos do ano letivo de 2012/2013. Apenas são públicos os valores das transferências a realizar pela Câmara da Trofa para os agrupamentos de escolas, destinados a suportar os encargos com a aquisição dos manuais escolares, para o presente ano letivo: 20.000 euros para o Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro e 30.000 para o Agrupamento de Escolas da Trofa. Resulta pois que o que verdadeiramente estará em causa são 10.000 euros, valor que a autarquia teria de despender a mais para que todos os alunos tivessem recebido, no início do ano, os manuais em condições de igualdade, sem se sentirem discriminados, uns em relação aos outros.
    Importa também registar que o executivo municipal, embora não o tenha assumido claramente, está, de algum modo, a atuar ao arrepio do que publicamente sustenta, pagando na totalidade os manuais e o material escolar aos alunos com escalão B, quando a Lei apenas impõe o pagamento de cinquenta por cento. Contudo, para mim, esta decisão é justa e vai ao encontro das necessidades das famílias e do consignado na Constituição da República e, por isso, ainda bem que o atual executivo assim procedeu, embora tal signifique encargos acrescidos para o Município.
    De fora do apoio camarário, terão ficado algumas dezenas, quiçá algumas centenas de alunos do 1.º ciclo com o argumento de que são oriundos de famílias com rendimentos elevados, argumento aparentemente imbatível, sustentado na ideia de que não será correto atribuir apoios a quem tem rendimentos mensais elevados, carros de marca ou casa na praia.
    Mais uma vez importa olhar para a lei e para os factos. O legislador fez corresponder o escalão A e B dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar aos 1.º e 2.º escalões da Segurança Social respetivamente, deixando de fora de qualquer apoio os alunos do 3.º escalão e obviamente todos aqueles sem qualquer escalão.
    Os cálculos para a definição dos escalões da Segurança Social fazem-se tendo por base o chamado valor de referência, obtido pela divisão do valor global de todos os rendimentos do agregado familiar pelo número de dependentes com direito a abono de família, mais um. Assim para uma família ficar posicionada no 1.º Escalão não pode ter rendimentos anuais de referência superiores 2.934,54 euros! Quem tiver rendimentos anuais de referência superiores a esse valor e menores que 5.869,08 euros, passa a ficar posicionado no escalão B! Concretamente, famílias com rendimentos anuais de referência superiores a este último valor ficam sem direito a apoios na aquisição de manuais ou de material escolar!!!
    É certo que foi afirmado pelo executivo que quem se considerasse em situação de necessidade veria o seu caso analisado, mediante requerimento. Independentemente das dificuldades habituais, na análise destas situações, sempre geradora de injustiças, será que, no contexto referido, poder-se-á garantir que não são praticadas injustiças? Tendo em conta os valores em causa, não seria muito mais assertivo, dar os manuais a todos, como se fazia no passado e se faz em muitos dos municípios, alguns nosso vizinhos, designadamente Famalicão, Matosinhos e Gaia? É certo que algumas famílias sem necessidade acabariam por beneficiar desta medida. E depois? Não pagam elas impostos, impostos que servem justamente para financiar o estado social, também a educação, educação a que os seus filhos deverão aceder gratuitamente, nos termos do estabelecido na alínea a) do artigo 74.º da Constituição da República Portuguesa que estabelece ser incumbência do Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito”, Não se estaria a dar um sinal de que a educação, não sendo um bem qualquer, mas antes um direito essencial, deve como tal ser a prioridade das prioridades?
    Muita outra despesa é feita, sem que se descortine as mesmas preocupações ou critérios que estiveram na base da decisão em causa. Muitos exemplos poderia aqui referir, em que foram apoiadas iniciativas, sem que tenha havido critérios de descriminação positiva ou de justiça social. Por pudor, ficarei por aqui. Mas sempre lembrarei, aos mais esquecidos, que na Trofa, foram gastos, ao longo dos anos, milhões de euros dos cofres municipais, dos nossos impostos, em iniciativas apenas destinadas a alguns, sem quaisquer preocupações de equidade, de justiça social ou mesmo de interesse público. E já agora, será aceitável, à luz de critérios usados, descriminar as famílias trofenses no acesso a um bem e a um direito fundamental e considerar normal apoiar reiteradamente, com milhões de euros, instituições, seguramente respeitáveis, mas que trabalham essencialmente para os destinatários que representam?
    Viver na Trofa, significa, infelizmente, ser descriminado em relação a outros nossos concidadãos. As famílias trofenses carregam sobre si a carga fiscal mais elevada do país. Se os impostos municipais não podem ser baixados, medidas como as que aqui defendemos ajudariam a minorar os custos de residência no nosso concelho, a fixar populações, a promover a competitividade e atratividade do nosso Município.

    • João Mendes says:

      Olá Manuel Rodrigues da Silva. Infelizmente, ainda não tive tempo de lhe responder convenientemente,dada a extensão do seu comentário. Prometo voltar cá ao final da tarde! um abraço

  3. Anonymous says:

    O mendes o professor parece que sabe o que diz boa argumentação

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