O amor à camisola

Por norma, e se exceptuarmos as extraordinárias, são feitas 4 Assembleia Municipais (AM) por ano. Para que estejam presentes em cada uma destas reuniões, os seus membros irão receber uma senha de presença cujo valor mínimo, a julgar pela Lei nº 86/2001, que estabelece o estatuto dos eleitos locais, rondará os 60€, 2% do total do vencimento base bruto que anda na casa dos 3 mil euros. Estamos a falar de quase 60€ para que alguém passe, digamos, cerca de 3 ou 4 horas (pode ser um pouco mais ou um pouco menos, dependendo do ritmo da mesma) no “parlamento” concelhio, alguns dos quais não chegam sequer a abrir a boca durante os quatro anos de funções do seu mandato. 

Se multiplicarmos o valor mínimo de 60€ pelo número de participantes eleitos para a AM (33), estaremos a falar de um valor que rondará os 8 mil euros. E reforço que não estão aqui a ser tidas em conta as AM’s extraordinárias, as comissões ou os valores das senhas de presença que ultrapassam o valor citado (que no caso do Presidente da AM ascende a sensivelmente 88€). Tudo contabilizado pode fazer esta cifra chegar a perto do dobro.

Ora ser membro da AM não é propriamente um emprego, uma profissão. Não é como ser vereador ou Presidente de Junta a tempo inteiro. É tão-somente algo que acontece 4 vezes ao ano (mesmo princípio utilizado em cima). Onde nem metade dos eleitos chega a intervir durante 4 anos. Será que se justifica o pagamento de uma senha de presença da dimensão que actualmente vigora no contexto de depressão económica em que o país se encontra? Mais: será que os quase 60€ são um pagamento proporcional ao trabalho desenvolvido para cada um dos membros da AM?

Ok, alguns de vocês poderão dizer que se trata de uma regra geral que se aplica no país como um todo. É verdade, não contesto isso. Mas a atribuição de um motorista aos presidentes de câmara também é uma disposição que se aplica a todos os autarcas e tal não impediu Sérgio Humberto de abdicar do mesmo. Será assim tão absurdo que os membros da AM possam fazer o mesmo, dando um enorme exemplo de cidadania e devoção à causa pública tão referida durante a recente campanha autárquica? Seria algum choque se aprovassem, em sede de AM, a realocação destas “subvenções” em função de outras necessidades do concelho? Em contrapartida, poderia existir um mecanismo que permitisse reembolsar os membros da AM dos custos de deslocação (o que se torna especialmente justo no caso dos presidentes de junta das freguesias mais afastadas). E o valor não atribuído desta forma poderia facilmente financiar outras necessidades do concelho. 8 mil euros não são propriamente trocos! Principalmente numa autarquia tão endividada como a nossa.

Esses 8 mil euros (e o resto) poderiam ser facilmente aplicados em pequenas obras: um arranjo de um passeio, a colocação de novos bancos públicos, um melhoramento de acessibilidades para deficientes motores, enfim… Até para arranjar uns cacifos ou uns chuveiros no Aquaplace devia dar! Será que os nossos representantes eleitos, cujo discurso durante a campanha eleitoral tantas vezes fez eco do seu “sentido de Estado” e dedicação altruísta à causa pública, serão capazes de abdicar destes valores em função de mais valias comuns para a sua terra? Já imaginaram, senhores membros da Assembleia Municipal, o reconhecimento que a população vos daria por tal demonstração de amor à camisola?

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One Response to O amor à camisola

  1. Rio Ave says:

    Olhe que não…
    A Democracia tem um custo e todos devemos contribuir, relativamente ao valor assumindo que deve existir um trabalho preparatório, é um valor aceitável. Quanto à quantidade de membros ai sim podiam ser reduzidos.

    Relativamente a abdicar de motorista, às vezes o que parece pode não ser verdade. Em abstrato não será mais importante hoje em dia prescindir do motorista para poupar e divulgar a noticia e com a poupança contratar mais uns amigos consultores…
    De facto teria ficado mais admirado se SH tivesse dito que precindia dos acessores…..

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